RASCUNHO — NÃO PUBLICAR SEM REVISÃO DE ADVOGADO(A) INSCRITO(A) NA OAB. Documento preparado como minuta em 2026-11-10. Campos entre [COLCHETES] devem ser preenchidos. Não constitui aconselhamento jurídico.

Aviso de voz sintética (rodapé da página, Termos e 1ª mensagem)

Os áudios do Orelume são narrados por uma voz sintética gerada por inteligência artificial (modelo de código aberto Kokoro-82M, licença Apache 2.0). A voz não pertence nem imita nenhuma pessoa real. Os textos das reflexões são escritos e revisados por pessoas da equipe Orelume.

Versão curta (legenda do áudio/arte): "Narração: voz gerada por IA."

Crédito técnico (página "Créditos"): Kokoro-82M, © hexgrad, Apache License 2.0 — https://huggingface.co/hexgrad/Kokoro-82M

Nota para revisão: não há lei brasileira em vigor que obrigue rotular voz sintética em produto pago, mas o PL 2.338/2023 (marco da IA, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233) e o dever de informação do CDC (art. 6º, III) recomendam transparência. Confirmar a licença das vozes específicas usadas.

Crédito bíblico (rodapé de cada PDF, página "Créditos" e quando houver citação longa)

Textos bíblicos: Bíblia Livre (BLivre), © Diego Santos, Mario Sérgio, Marco Teles e colaboradores, licenciada sob Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0) — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR. Fonte: https://ebible.org/porbr2018/copyright.htm. [Quando houver ajustes de ortografia ou recortes: "Texto adaptado (ortografia/recorte) pelo Orelume."]

Versão curta por mensagem: "(Bíblia Livre, CC BY 4.0)" após a referência, ex.: Salmo 23:1 (Bíblia Livre, CC BY 4.0).

Regras CC BY 4.0: dar crédito, indicar a licença com link e informar se houve alterações; não sugerir que os autores endossam o Orelume.